TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

II Semana do Advogado

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Estudante condenado a indenizar professor

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

O risco de colapso da Justiça do Trabalho

Benedito Calheiros Bomfim é membro da Comissão Nacional de Direito e Relações de Trabalho, Academia Nacional de Direito do Trabalho e Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.